TERMOS E CONDI√á√ēES DE USO

1-Apresenta√ß√£o e defini√ß√Ķes

Este site √© de propriedade, mantido, e operado por SUPER NOVA ERA, com endere√ßo na AV. Torquato Tapaj√≥s N¬ļ 2871 Bairro Da Paz, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 04.240.370/0010-48 com Inscri√ß√£o Estadual n¬ļ 042342120 e endere√ßo de e-mail sac@superatacadonovaera.com.br. Este documento relaciona os termos e condi√ß√Ķes que devem ser observados pelo SUPER NOVA ERA e pelos usu√°rios (conforme defini√ß√£o abaixo) na utiliza√ß√£o do site, de suas ferramentas e de suas funcionalidades. O SUPER NOVA ERA faculta acesso e utiliza√ß√£o do site a quaisquer usu√°rios. O usu√°rio declara ter lido e aceito estes Termos e Condi√ß√Ķes de Uso e das Pol√≠ticas antes de ter iniciado a utiliza√ß√£o do site. Caso o usu√°rio n√£o aceite estes Termos e Condi√ß√Ķes de Uso, n√£o lhe ser√° permitido acesso a √°reas restritas do site. Para os fins destes Termos e Condi√ß√Ķes de Uso, bem como das Pol√≠ticas, os termos abaixo ter√£o os seguintes significados:

2-SAC

Servi√ßo de Atendimento ao cliente do SUPER NOVA ERA √© disponibilizado pelo pr√≥prio por meio de diversos canais de comunica√ß√£o, indicados em cada uma das Pol√≠ticas e no item 18 destes Termos e Condi√ß√Ķes de uso.

3-Clientes

Usuários que preencheram o cadastro e detêm uma conta de acesso;

4-Compra

Transação por meio da qual um cliente adquire um produto oferecido à venda no site, mediante a realização de pagamento do valor do produto;

5-Conta de Acesso

Credencial definida pelo nome de usu√°rio (login) e senha de um visitante cadastrado (cliente), pessoal e intransfer√≠vel, que permite acesso √† √°rea restrita e √†s funcionalidades exclusivas no site, tais como acesso e altera√ß√£o de dados pessoais, inscri√ß√£o e cancelamento de participa√ß√£o das a√ß√Ķes.

6-Marca

Quaisquer sinais distintivos de titularidade do e/ou licenciados ao SUPER NOVA ERA, que sejam utilizados na identifica√ß√£o do site, de seu conte√ļdo ou de servi√ßo prestado pelo SUPER NOVA ERA

7-Políticas

As pol√≠ticas que complementam e integram estes Termos e Condi√ß√Ķes de Uso, nominalmente Pol√≠tica de Trocas e Devolu√ß√Ķes, Pol√≠tica de Entrega de Produtos e a Pol√≠tica de Privacidade e Seguran√ßa, e forma de Pagamento todas dispon√≠veis no site;

8-Propriedade Intelectual do SUPER NOVA ERA:

Todos os bens de propriedade intelectual de titularidade do Super Nova Era, de qualquer empresa pertencente a seu grupo econ√īmico, ou, ainda, de terceiro, cujo uso seja licenciado e/ou autorizado ao SUPER NOVA ERA, incluindo mas n√£o se limitando a marcas, patentes, inven√ß√Ķes ou modelos de utilidade, desenhos industriais, know-how, segredos de neg√≥cio, ilustra√ß√Ķes, fotografias e/ou conte√ļdos de qualquer tela do site ou quaisquer obras intelectuais ou outros conte√ļdos que estejam inseridos em qualquer obra intelectual ou qualquer bem protegido por direitos de propriedade intelectual.

9-Site

O website e o aplicativo de propriedade, mantido e operado por SUPER NOVA ERA, hospedado no domínio [supernovaera.com.br] e todas as páginas nele compreendidas e disponibilizados nas principais lojas de aplicativos;

10-Usu√°rios

Quaisquer pessoas que acessem o site, incluindo visitantes an√īnimos e clientes.

11-Regras de utilização do Site

1- O usu√°rio obriga-se a utilizar o site respeitando e observando estes Termos e Condi√ß√Ķes de Uso, bem como a legisla√ß√£o vigente, os costumes e a ordem p√ļblica. Desta forma, o usu√°rio concorda que n√£o poder√°:

1-1. Lesar direitos de terceiros, independentemente de sua natureza, em qualquer momento, inclusive no decorrer do uso do site;

1-2. Executar atos que limitem ou impe√ßam o acesso e a utiliza√ß√£o do site, em condi√ß√Ķes adequadas, aos demais usu√°rios;

2- Acessar ilicitamente o site ou sistemas inform√°ticos de terceiros relacionados ao Site ou ao SUPER NOVA ERA sob qualquer meio ou forma;

2-1. Difundir programas ou vírus informáticos suscetíveis de causar danos de qualquer natureza, inclusive em equipamentos e sistemas do SUPER NOVA ERA ou de terceiros;

2-2. Utilizar mecanismos que n√£o os expressamente habilitados ou recomendados no Site para obten√ß√£o de informa√ß√Ķes, conte√ļdos e servi√ßos;

2-3. Realizar quaisquer atos que de alguma forma possam implicar qualquer prejuízo ou dano ao SUPER NOVA ERA ou a outros usuários;

3- Realizar quaisquer atos que de alguma forma possam implicar qualquer prejuízo ou dano ao SUPER NOVA ERA ou a outros usuários;

4- Realizar ou permitir engenharia reversa, traduzir, modificar, alterar a linguagem, compilar, descompilar, modificar, reproduzir, alugar, sublocar, divulgar, transmitir, distribuir, usar ou, de outra maneira, dispor do site ou das ferramentas e funcionalidades nele disponibilizadas sob qualquer meio ou forma, inclusive de modo a violar direitos do SUPER NOVA ERA (inclusive de Propriedade Intelectual do SUPER NOVA ERA) e/ou de terceiros;

4-1. Praticar ou participar de qualquer ato que constitua uma violação de qualquer direito do SUPER NOVA ERA (inclusive de Propriedade Intelectual do SUPER NOVA ERA) ou de terceiros ou ainda de qualquer lei aplicável, ou agir sob qualquer meio ou forma que possa contribuir com tal violação;

4-2. Interferir na segurança ou cometer usos indevidos contra o site ou qualquer recurso do sistema, rede ou serviço conectado ou que possa ser acessado por meio do site, devendo acessar o Site apenas para fins lícitos e autorizados;

4-3. Utilizar o domínio do SUPER NOVA ERA para criar links ou atalhos a serem disponibilizados em e-mails não solicitados (mensagens spam) ou em websites de terceiros ou do próprio usuário ou, ainda, para realizar qualquer tipo de ação que possa vir a prejudicar o SUPER NOVA ERA ou terceiros;

5- Utilizar aplicativos automatizados de coleta e sele√ß√£o de dados para realizar opera√ß√Ķes massificadas ou para quaisquer finalidades ou, ainda, para coletar e transferir quaisquer dados que possam ser extra√≠dos do site para fins n√£o permitidos ou il√≠citos.

6- Utilizar as ferramentas e funcionalidades do site para difundir mensagens não relacionadas com o site ou com as finalidades do site, incluindo mensagens de cunho racista, étnico, político, religioso, cultural ou depreciativo, difamatório e/ou calunioso de qualquer pessoa ou grupo social.

O Usu√°rio concorda em indenizar, defender e isentar o SUPER NOVA ERA de qualquer reclama√ß√£o, notifica√ß√£o, intima√ß√£o ou a√ß√£o judicial ou extrajudicial, ou ainda de qualquer responsabilidade, dano, custo ou despesa decorrente de qualquer viola√ß√£o e/ou infra√ß√£o cometida pelo Usu√°rio ou qualquer pessoa agindo em seu nome, com seu consentimento ou toler√Ęncia, em rela√ß√£o ao site (inclusive com rela√ß√£o a qualquer disposi√ß√£o destes Termos e Condi√ß√Ķes de Uso), inclusive qualquer pessoa que tenha obtido os dados do usu√°rio relacionados a sua conta de acesso ou a sua navega√ß√£o no Site. O SUPER NOVA ERA poder√°, a seu exclusivo crit√©rio, bloquear, restringir, desabilitar ou impedir o acesso de qualquer usu√°rio ao site, total ou parcialmente, sem qualquer aviso pr√©vio, sempre que for detectada uma conduta inadequada do usu√°rio, sem preju√≠zo das medidas administrativas, extrajudiciais e judiciais que julgar convenientes.

12-Cadastro de Clientes

Para obter acesso ao conte√ļdo completo e a todas as ferramentas e funcionalidades do site, incluindo a possibilidade de efetuar compras, o usu√°rio dever√° criar uma conta com dados pessoais, os quais ser√£o armazenados e utilizados para identifica√ß√£o das compras, a serem usados nos termos da Pol√≠tica de Privacidade e Seguran√ßa, ressaltando-se que a cria√ß√£o de cada conta pressup√Ķe o consentimento expresso sobre coleta, uso, armazenamento e tratamento de dados pessoais pelo SUPER NOVA ERA e/ou por terceiros por ela contratados para realizar qualquer procedimento ou processo relacionado √†s Compras, inclusive processamento de pagamentos, entregas, devolu√ß√Ķes etc. A cada cliente √© permitida a cria√ß√£o de apenas uma conta de acesso e ao SUPER NOVA ERA se reserva o direito de suspender ou cancelar quaisquer contas de acesso em duplicidade. Ao completar a sua conta de acesso, o cliente declara que as informa√ß√Ķes fornecidas s√£o completas, verdadeiras, atuais e precisas, sendo de total responsabilidade do cliente a atualiza√ß√£o dos dados de sua conta de acesso sempre que houver modifica√ß√£o de nome, endere√ßo ou qualquer outra informa√ß√£o relevante. O SUPER NOVA ERA poder√° recusar, suspender ou cancelar a conta de acesso de um cliente sempre que suspeitar que as informa√ß√Ķes fornecidas s√£o falsas, incompletas, desatualizadas ou imprecisas ou ainda nos casos indicados nas leis e regulamentos aplic√°veis, nestes Termos e Condi√ß√Ķes ou em qualquer pol√≠tica do site, mesmo que previamente aceito. O cliente, no momento da cria√ß√£o de sua conta de acesso, determinar√° seu nome de usu√°rio e sua senha de acesso. √Č de exclusiva responsabilidade do cliente a manuten√ß√£o do sigilo do nome de usu√°rio e/ou da senha de acesso relativos √† sua conta de acesso, devendo o cliente comunicar imediatamente ao SUPER NOVA ERA em caso de perda, divulga√ß√£o ou roubo da senha ou ainda de uso n√£o autorizado de sua conta. Menores (idade inferior a 18 anos) n√£o poder√£o utilizar o site, a menos que sejam representados e/ou assistidos por seus pais ou respons√°veis legais e por estes autorizados no momento da cria√ß√£o da conta. A efetiva√ß√£o de uma conta em nome de um menor pressup√Ķe a representa√ß√£o deste menor por uma pessoa maior de 18 anos, que ser√° reputada respons√°vel civil e criminalmente por qualquer compra realizada, viola√ß√£o cometida ou declara√ß√£o falsa, incompleta, desatualizada ou imprecisa prestada pelo menor de 18 anos.

13-Dados pessoais, privacidade e segurança

O SUPER NOVA ERA disp√Ķe de uma pol√≠tica espec√≠fica para regular a coleta, guarda e utiliza√ß√£o de dados pessoais, bem como a sua seguran√ßa: Pol√≠tica de Privacidade e Seguran√ßa. Essa pol√≠tica espec√≠fica integra inseparavelmente estes Termos e Condi√ß√Ķes de Uso, ressaltando-se que os dados de utiliza√ß√£o do Site ser√£o arquivados nos termos da legisla√ß√£o em vigor.

14-Oferta de produtos

Informa√ß√Ķes. O SUPER NOVA ERA disponibilizar√° no site, para cada produto, uma p√°gina descritiva, da qual constar√£o informa√ß√Ķes relativas √†s suas caracter√≠sticas e composi√ß√£o.

Territ√≥rio. O site tem ferramentas de geolocaliza√ß√£o manuais (por meio de informa√ß√£o prestada pelo pr√≥prio usu√°rio) e autom√°ticas (por meio de cookies) que determinam o conte√ļdo a ser apresentado para cada usu√°rio. No entanto, em virtude de limita√ß√Ķes de tais ferramentas, √© poss√≠vel que o usu√°rio acesse conte√ļdo (oferta de produtos, inclusive) direcionado a uma zona geogr√°fica diferente daquela onde est√° localizado. Em qualquer caso, a oferta de produtos ser√° sempre limitada ao territ√≥rio em que o SUPER NOVA ERA disponibiliza entrega, nos termos do item 3 da Pol√≠tica de Entrega de Produtos, n√£o sendo v√°lida para as localidades n√£o inclu√≠das neste territ√≥rio. O SUPER NOVA ERA poder√°, a seu exclusivo crit√©rio, alterar este territ√≥rio, incluindo ou excluindo localidades. Em caso de d√ļvida, o usu√°rio poder√° consultar a Pol√≠tica de Entrega de Produtos ou entrar em contato com o SAC SUPER NOVA ERA.

15-Estoque

O SUPER NOVA ERA possui uma grande quantidade de itens cadastrados no site. Por motivos alheios à vontade e ao controle do SUPER NOVA ERA, é possível que alguns destes itens fiquem temporariamente indisponíveis, em virtude de peculiaridades, sazonalidades ou problemas na cadeia de fornecimento. O SUPER NOVA ERA compromete-se a engajar seus melhores esforços para manter a disponibilidade da maior quantidade possível de itens. Observamos ainda que o site e as lojas físicas do SUPER NOVA ERA possuem estoques separados, sendo possível que um item indisponível no site esteja disponível em uma loja física e vice-versa. Em caso de compra de um produto indisponivel em estoque por falha na atualização do site, o SUPER NOVA ERA entrará em contato com o cliente visando à imediata solução do problema, pelo reembolso do valor pago, pela escolha de produto equivalente ou pela determinação de aguardar a disponibilidade do produto.

16-Promo√ß√Ķes

Realização. O SUPER NOVA ERA poderá, a qualquer momento, por motivos puramente comerciais e a seu exclusivo critério, criar e manter campanhas promocionais, oferecendo determinados produtos a preços inferiores aos usualmente praticados ou com a incidência de descontos.

Condi√ß√Ķes. As promo√ß√Ķes n√£o ser√£o cumulativas e poder√£o ser limitadas:

A uma determinada quantidade de produtos em promoção;

Em at√© 2 utiliza√ß√Ķes por CPF de determinada a√ß√£o;

A um determinado período de tempo;

A um determinado período de tempo;

A aceita√ß√£o de condi√ß√Ķes especiais, como a impossibilidade de troca do produto.

As condi√ß√Ķes de validade das promo√ß√Ķes ser√£o claramente veiculadas por todos os meios de divulga√ß√£o das promo√ß√Ķes e o SUPER NOVA ERA recomenda a sua atenta leitura pelo usu√°rio. Em caso de d√ļvidas, o usu√°rio pode entrar em contato com o SAC.

Lojas f√≠sicas. As condi√ß√Ķes de promo√ß√Ķes para produtos do site podem n√£o ser aplic√°veis para produtos vendidos pelo SUPER NOVA ERA nas lojas f√≠sicas. Em caso de d√ļvidas, o Usu√°rio pode entrar em contato com o SAC.

Territ√≥rio. As promo√ß√Ķes para compras no site ser√£o restritas ao territ√≥rio em que o SUPER NOVA ERA disponibiliza entrega, nos termos do item 3 da Pol√≠tica de Entrega de Produtos, n√£o sendo v√°lida para as localidades n√£o inclu√≠das neste territ√≥rio.

Trocas. Nos casos de trocas (quando autorizadas pelas condi√ß√Ķes da promo√ß√£o) ou devolu√ß√Ķes de produtos adquiridos no site por valores ou condi√ß√Ķes promocionais, ser√° considerado como valor de compra aquele efetivamente pago pelo cliente, ficando descartado para este fim o valor originalmente cobrado pelo produto em quest√£o.

17-Preço

O site apresenta pre√ßos v√°lidos apenas para compras finalizadas online, com entrega no territ√≥rio em que o SUPER NOVA ERA disponibiliza entrega, n√£o sendo v√°lida para as localidades n√£o inclu√≠das neste territ√≥rio. Em tais pre√ßos, j√° est√£o contabilizados todos os impostos incidentes, ficando exclu√≠das apenas as despesas de frete, que ser√£o inclu√≠das no momento da finaliza√ß√£o da compra. O SUPER NOVA ERA reserva-se o direito de revisar, aprimorar, modificar e/ou atualizar os pre√ßos praticados pelo Site, atendendo a crit√©rios de necessidade, conveni√™ncia ou flutua√ß√Ķes do mercado, sem necessidade de comunica√ß√£o pr√©via. Todos os pre√ßos e condi√ß√Ķes veiculados no site s√£o v√°lidos apenas para compras realizadas no pr√≥prio site, n√£o sendo aplic√°veis a

Quaisquer outros sites;

Lojas físicas do SUPER NOVA ERA;

Lojas f√≠sicas de parceiros do SUPER NOVA ERA. Da mesma forma, pre√ßos e condi√ß√Ķes relativos √†s lojas f√≠sicas n√£o s√£o v√°lidos para o site.

18-Acompanhamento da Compra

Al√©m de enviar e-mails informando as altera√ß√Ķes mais importantes no tratamento e entrega de uma compra, o SUPER NOVA ERA disponibiliza no site uma ferramenta que permite aos clientes acompanhar passo a passo a situa√ß√£o de sua compra. Contudo, informa√ß√Ķes de rastreamento podem estar desatualizadas. Havendo d√ļvida quanto √† situa√ß√£o apresentada pela ferramenta, o cliente poder√° entrar em contato com o SUPER NOVA ERA por meio dos canais de atendimento do SAC.

19-Entrega

O SUPER NOVA ERA disp√Ķe de uma Pol√≠tica espec√≠fica para regular os procedimentos de entrega de produtos adquiridos pelos clientes no site: Pol√≠tica de Entrega de Produtos. Essa pol√≠tica espec√≠fica integra inseparavelmente estes Termos e Condi√ß√Ķes de Uso.

20-Arrependimento, trocas e devolu√ß√Ķes

O SUPER NOVA ERA disp√Ķe de uma pol√≠tica espec√≠fica para regular as trocas e devolu√ß√Ķes de produtos adquiridos pelos Clientes no Site: Pol√≠tica de Trocas e Devolu√ß√Ķes. H√°, nesta pol√≠tica, igualmente disposi√ß√Ķes sobre o Direito de Arrependimento. Essa pol√≠tica espec√≠fica integra inseparavelmente estes Termos e Condi√ß√Ķes de Uso.

21-Garantias

Apesar dos melhores esfor√ßos do SUPER NOVA ERA no sentido de fornecer informa√ß√Ķes precisas, atualizadas, corretas e completas, o site poder√° conter erros t√©cnicos, inconsist√™ncias ou erros tipogr√°ficos. O site, seu conte√ļdo, suas funcionalidades e ferramentas s√£o disponibilizados pelo SUPER NOVA ERA tal qual expostos e oferecidos na Internet, sem qualquer garantia, expressa ou impl√≠cita, quanto aos seguintes itens:

Atendimento, pelo site ou por seu conte√ļdo das expectativas dos usu√°rios;

Continuidade do acesso ao site ou a seu conte√ļdo;

Adequa√ß√£o da qualidade do site ou de seu conte√ļdo para um determinado fim

A corre√ß√£o de defeitos, erros ou falhas no site ou em seu conte√ļdo

O SUPER NOVA ERA se reserva o direito de unilateralmente modificar, a qualquer momento e sem aviso pr√©vio, o site bem como a configura√ß√£o, a apresenta√ß√£o, o desenho, o conte√ļdo, as funcionalidades, as ferramentas ou qualquer outro elemento do site, inclusive o seu cancelamento.

22-Responsabilidades

O SUPER NOVA ERA engaja seus melhores esfor√ßos para informar, atender e proteger o usu√°rio. O usu√°rio √© o √ļnico respons√°vel pela utiliza√ß√£o do site, de suas ferramentas e funcionalidades. Em nenhuma hip√≥tese, o SUPER NOVA ERA ou seus diretores, representantes, agentes, empregados, s√≥cios, parceiros ou prestadores de servi√ßo ser√£o responsabilizados por qualquer dano emergente, indireto, punitivo ou expiat√≥rio, lucros cessantes ou outros preju√≠zos monet√°rios relacionados a qualquer reclama√ß√£o, a√ß√£o judicial ou outro procedimento tomado em rela√ß√£o √† utiliza√ß√£o do site, seu conte√ļdo, funcionalidades e/ou ferramentas. Notadamente, fica exclu√≠da a responsabilidade do SUPER NOVA ERA sobre as seguintes circunst√Ęncias, entre outras:

Danos e preju√≠zos que o usu√°rio possa experimentar pela indisponibilidade ou funcionamento parcial do site e/ou de todos ou alguns de seus servi√ßos, informa√ß√Ķes, conte√ļdos, funcionalidade e/ou ferramentas, bem como pela incorre√ß√£o ou inexatid√£o de qualquer destes elementos;

Danos e prejuízos que o usuário possa experimentar em sites de internet acessíveis por links incluídos no site;

22-1. Diferen√ßas de pre√ßos entre os artigos disponibilizados no site e aqueles expostos √† venda em outros sites do SUPER NOVA ERA, de qualquer empresa do grupo econ√īmico do SUPER NOVA ERA ou em lojas f√≠sicas SUPER NOVA ERA em todo o territ√≥rio nacional;

Danos e preju√≠zos que o usu√°rio possa experimentar em decorr√™ncia do uso do site em desconformidade com estes Termos e Condi√ß√Ķes de Uso ou com as Pol√≠ticas;

Danos e preju√≠zos que o usu√°rio possa experimentar em decorr√™ncia do uso do site em desconformidade com a lei, com os costumes ou com a ordem p√ļblica;

Danos e preju√≠zos que o usu√°rio possa experimentar em decorr√™ncia de falhas no site, inclusive decorrentes de falhas no sistema, no servidor ou na conex√£o de rede, ou ainda de intera√ß√Ķes maliciosas como v√≠rus, softwares que possam danificar o equipamento ou acessar informa√ß√Ķes do equipamento do usu√°rio;

22-2. Danos e preju√≠zos que o Usu√°rio possa experimentar em decorr√™ncia de distor√ß√Ķes que as imagens dos produtos possam apresentar, ressaltado o car√°ter meramente ilustrativo de tais imagens; entre outros. A responsabilidade do SUPER NOVA ERA por v√≠cio dos produtos oferecidos √† venda no site est√° detalhada na Pol√≠tica de Trocas e Devolu√ß√Ķes.

23-Links para outros websites

O site pode conter links para sites de terceiros, os quais s√£o inseridos apenas para conveni√™ncia do usu√°rio. A inclus√£o de tais links n√£o implica qualquer v√≠nculo, monitoramento ou responsabilidade do SUPER NOVA ERA sobre os sites, respectivos conte√ļdos ou titulares. O acesso aos sites vinculados a tais links n√£o √© regido por esses Termos e Condi√ß√Ķes de Uso e n√£o se encontra protegido pelas Pol√≠ticas. O SUPER NOVA ERA recomenda que o usu√°rio consulte os termos e condi√ß√Ķes de uso estabelecidos por cada site vinculado aos links inseridos no site. O SUPER NOVA ERA n√£o ser√° respons√°vel, direta ou indiretamente, por quaisquer danos ou preju√≠zos causados ou relacionados √† utiliza√ß√£o de qualquer informa√ß√£o, conte√ļdo, bens ou servi√ßos disponibilizados no site ou em qualquer site de terceiros acessado por meio dos links disponibilizados no site.

24-Aplica√ß√Ķes de Internet ou v√≠rus de computador

Em virtude de dificuldades t√©cnicas, aplica√ß√Ķes de Internet ou problemas de transmiss√£o, √© poss√≠vel ocorrer c√≥pias inexatas ou incompletas das informa√ß√Ķes contidas no site. V√≠rus de computador ou outros programas danosos tamb√©m poder√£o ser baixados inadvertidamente do site. O SUPER NOVA ERA n√£o ser√° respons√°vel por qualquer aplica√ß√£o, v√≠rus de computador ou outros arquivos danosos ou invasivos ou programas que possam prejudicar ou afetar a utiliza√ß√£o do computador ou outro bem dos Usu√°rios devido ao acesso, utiliza√ß√£o ou navega√ß√£o no Site, ou ainda pelo download de qualquer material nele contido, sendo recomendada a instala√ß√£o de aplicativos antiv√≠rus ou protetores adequados.

25-Direitos de Propriedade Intelectual

Marcas. O Usu√°rio n√£o est√° autorizado a utilizar, sob qualquer forma ou pretexto, as marcas, suas reprodu√ß√Ķes parciais ou integrais ou ainda suas imita√ß√Ķes, independentemente da destina√ß√£o de tal uso. O Usu√°rio compromete-se a n√£o contestar a validade de qualquer marca ou de qualquer outro sinal distintivo depositado ou registrado pelo SUPER NOVA ERA ou por quaisquer empresas a ela vinculadas, sob qualquer forma, no Brasil ou no exterior. O usu√°rio compromete-se a se abster de fazer qualquer uso das marcas ou de suas varia√ß√Ķes (incluindo erros de ortografia ou varia√ß√Ķes fon√©ticas) como nome de dom√≠nio ou parte de nome de dom√≠nio ou em qualquer nome de empresa, de qualquer tipo ou natureza, sob qualquer meio ou forma, inclusive por meio da cria√ß√£o de nomes de dom√≠nio ou e-mails. Todas as outras marcas, nomes de produtos, ou nomes de companhias que aparecem no site s√£o de propriedade exclusiva de seus respectivos titulares.

Propriedade do conte√ļdo. Todo o conte√ļdo do Site e Aplicativo - incluindo o nome de dom√≠nio [https://supernovaera.com.br/site/], programas, bases de dados, arquivos, textos, fotos, layouts, cabe√ßalhos e demais elementos - foi criado, desenvolvido e cedido ao SUPER NOVA ERA, √© de propriedade do SUPER NOVA ERA ou a ela licenciado e encontra-se protegido pelas leis brasileiras e tratados internacionais que versam sobre direitos de propriedade intelectual.

Proibi√ß√£o de utiliza√ß√£o. O usu√°rio, ao acessar o site, atesta que respeitar√° a exist√™ncia e a extens√£o dos direitos de propriedade intelectual do SUPER NOVA ERA, bem como de todos os direitos de terceiros que sejam usados, a qualquer t√≠tulo, no site ou que venham a ser disponibilizados no site. O acesso ao site e a sua regular utiliza√ß√£o pelo usu√°rio n√£o lhe confere qualquer direito ou prerrogativa sobre qualquer propriedade intelectual, marca ou outro conte√ļdo nele inserido. √Č vedada a utiliza√ß√£o, explora√ß√£o, imita√ß√£o, reprodu√ß√£o, integral ou parcial, de qualquer conte√ļdo sem a autoriza√ß√£o pr√©via e por escrito do SUPER NOVA ERA. √Č igualmente vedada a cria√ß√£o de quaisquer obras derivadas de qualquer propriedade intelectual do SUPER NOVA ERA sem a autoriza√ß√£o pr√©via e por escrito do SUPER NOVA ERA. √Č expressamente proibido ao usu√°rio reproduzir, distribuir, modificar, exibir e criar trabalhos derivados ou qualquer outra forma de utiliza√ß√£o de qualquer propriedade intelectual ou outro conte√ļdo deste site e dos materiais veiculados no ou pelo site. O usu√°rio que violar as proibi√ß√Ķes contidas na legisla√ß√£o sobre propriedade intelectual e nestes Termos e Condi√ß√Ķes de uso ser√£o responsabilizados, civil e criminalmente, pelas infra√ß√Ķes cometidas. O SUPER NOVA ERA n√£o concede nenhuma autoriza√ß√£o relacionada ao conte√ļdo do site para qualquer fim. O usu√°rio assume toda e qualquer responsabilidade pela utiliza√ß√£o indevida de qualquer propriedade intelectual ou marcas do SUPER NOVA ERA ou de terceiros, tanto de car√°ter civil quanto criminal. As fotos e imagens utilizadas no site podem n√£o refletir seu tamanho original ou situa√ß√£o atual do cen√°rio reproduzido, sendo meramente ilustrativas.

Conte√ļdo enviado pelo Cliente. Ao enviar qualquer conte√ļdo ao site, o cliente ret√©m a titularidade de seus direitos sobre dito conte√ļdo (textos, v√≠deos, imagens, √°udio, entre outros), cedendo ao SUPER NOVA ERA uma licen√ßa de car√°ter gratuito, irrevog√°vel, mundial e n√£o exclusivo para a reprodu√ß√£o, modifica√ß√£o, tradu√ß√£o e exibi√ß√£o, sob qualquer meio ou forma, inclusive no site, declarando, ainda, o cliente ser titular de todos os direitos relacionados ao referido conte√ļdo.

26-Comunica√ß√Ķes e SAC

O SUPER NOVA ERA disponibiliza um SAC para receber todas as comunica√ß√Ķes que o usu√°rio desejar fazer. O SAC opera por meios dos canais de comunica√ß√£o listados abaixo:

(a) Presencialmente, em qualquer uma das lojas físicas SUPER NOVA ERA, durante os horários de funcionamento;

(b) Pelo telefone ou Whatsapp no 0800 018 0015.

27-Duração

Estes Termos e Condi√ß√Ķes de Uso e as Pol√≠ticas t√™m dura√ß√£o indefinida e permanecer√£o em vigor enquanto o site estiver ativo. A reda√ß√£o aplic√°vel √© aquela da atualiza√ß√£o imediatamente anterior ao acesso ou √† compra. Da mesma forma, o acesso e a utiliza√ß√£o do site e dos recursos por ele oferecidos t√™m, a princ√≠pio, dura√ß√£o indeterminada, a exclusivo crit√©rio do SUPER NOVA ERA. O SUPER NOVA ERA reserva-se, no entanto, o direito de suspender e/ou cancelar, de forma unilateral e a qualquer momento, o acesso ao site ou a algumas de suas partes ou a alguns de seus recursos, sem necessidade de pr√©vio aviso.

28-Atualiza√ß√Ķes destes Termos e Condi√ß√Ķes

O SUPER NOVA ERA poder√° unilateralmente revisar, aprimorar, modificar e/ou atualizar, a qualquer momento, qualquer cl√°usula ou disposi√ß√£o contidas nestes Termos e Condi√ß√Ķes de Uso ou nas Pol√≠ticas. A vers√£o atualizada valer√° para o uso do site e para as compras realizadas a partir de sua divulga√ß√£o pelo SUPER NOVA ERA. A continuidade de acesso ou utiliza√ß√£o deste site, depois da divulga√ß√£o de quaisquer modifica√ß√Ķes, confirmar√° a aceita√ß√£o dos novos Termos e Condi√ß√Ķes de Uso ou das novas Pol√≠ticas pelos usu√°rios. Caso um cliente n√£o esteja de acordo com uma determinada altera√ß√£o das Pol√≠ticas ou dos Termos e Condi√ß√Ķes de Uso, poder√° rescindir seu v√≠nculo com o SUPER NOVA ERA por meio de pedido de exclus√£o da conta no site ou de contato com o SAC. Esta rescis√£o n√£o eximir√°, no entanto, o Cliente de cumprir com todas as obriga√ß√Ķes assumidas sob as vers√Ķes precedentes das Pol√≠ticas e dos Termos e Condi√ß√Ķes de Uso.

29-Idioma

Toda a documenta√ß√£o legal do Site, incluindo os presentes Termos e Condi√ß√Ķes de Uso, foi elaborada em l√≠ngua portuguesa. O SUPER NOVA ERA poder√°, a seu exclusivo crit√©rio, disponibilizar tradu√ß√Ķes de tais documentos no site apenas para conveni√™ncia do Usu√°rio, a seu exclusivo crit√©rio. A vers√£o portuguesa destes Termos e Condi√ß√Ķes de Uso e das Pol√≠ticas √© a √ļnica consentida pelo SUPER NOVA ERA. Em caso de contradi√ß√£o ou diverg√™ncia entre a vers√£o em portugu√™s e eventual tradu√ß√£o para qualquer outro idioma, prevalecer√° sempre a vers√£o em l√≠ngua portuguesa.

30-Diversos

Hor√°rio oficial. Nas Compras realizadas pelo site, dever√° ser considerado oficial o hor√°rio de Manaus.

Aplicabilidade parcial. Caso o SUPER NOVA ERA n√£o consiga fazer valer ou cumprir qualquer cl√°usula ou condi√ß√£o contida nestes Termos e Condi√ß√Ķes de Uso ou nas Pol√≠ticas, tal fato n√£o configurar√° desist√™ncia, toler√Ęncia ou nova√ß√£o dessa cl√°usula ou condi√ß√£o destes Termos ou de qualquer Pol√≠tica. Se alguma cl√°usula ou condi√ß√£o contida nestes Termos e Condi√ß√Ķes de Uso ou nas Pol√≠ticas for declarada inexequ√≠vel, no todo ou parcialmente, tal inexequibilidade n√£o afetar√° as demais cl√°usulas dos Termos e Condi√ß√Ķes de Uso e das Pol√≠ticas. Neste caso, o SUPER NOVA ERA far√° as adapta√ß√Ķes necess√°rias para que reflitam, da forma mais pr√≥xima poss√≠vel, os termos da provis√£o declarada inexequ√≠vel.

Caso fortuito e for√ßa maior. Nenhuma das partes ser√° responsabilizada perante a outra quando o descumprimento ou o cumprimento extempor√Ęneo de uma obriga√ß√£o prevista nas Pol√≠ticas ou nestes Termos e Condi√ß√Ķes de Uso for causado por casos fortuitos ou eventos de for√ßa maior, enquanto perduraram as suas consequ√™ncias.

Princ√≠pio de respeito aos Clientes e Usu√°rios. O SUPER NOVA ERA tem como princ√≠pio de sua atua√ß√£o nos ambientes f√≠sicos e virtuais o respeito ao usu√°rio, agindo sempre em conf ormidade com as disposi√ß√Ķes do C√≥digo de Prote√ß√£o e Defesa do Consumidor (Lei Federal n. 8078/90), do Marco Civil da Internet (Lei Federal n. 12965/14) e das demais normas referentes ao com√©rcio de produtos em ambiente eletr√īnico.

31-Lei aplicável e Foro de Eleição

O site √© controlado, operado e administrado pelo SUPER NOVA ERA na cidade de Manaus, Estado do Amazonas, Brasil, podendo ser acessado por qualquer dispositivo conectado √† Internet, independentemente de sua localiza√ß√£o geogr√°fica. Em vista das diferen√ßas que podem existir entre as legisla√ß√Ķes locais e nacionais, ao acessar o site, o usu√°rio concorda que a legisla√ß√£o aplic√°vel para fins destes Termos e Condi√ß√Ķes de Uso ser√° aquela vigente na Rep√ļblica Federativa do Brasil. O SUPER NOVA ERA e o usu√°rio concordam que o Foro Central da Comarca de Manaus, AM, Brasil, ser√° o √ļnico competente para dirimir qualquer quest√£o ou controv√©rsia oriunda ou resultante do uso do site, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ou venha a ser.

32-Política de Privacidade e Segurança

A Pol√≠tica de Privacidade e Seguran√ßa abaixo constitui parte integrante dos Termos e Condi√ß√Ķes de Uso.

Identificação

CONTROLADOR DOS DADOS:

SUPER NOVA ERA, com endere√ßo na AV. Torquato Tapaj√≥s N¬ļ 2871 Bairro Da Paz, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 04.240.370/0010-48, com Inscri√ß√£o Estadual n¬ļ 04234212-0.

Serviço de Atendimento ao Cliente SUPER NOVA ERA

33-Como seus dados pessoais s√£o utilizados por nossa empresa?

No SUPER NOVA ERA h√° o compromisso com a prote√ß√£o dos dados pessoais utilizados em nossas atividades. Nesse sentido, a presente Pol√≠tica de Privacidade cont√©m informa√ß√Ķes claras e transparentes sobre o tratamento de dados pessoais e as formas como protegemos os dados e seus titulares.

Caso o Usu√°rio necessite de qualquer informa√ß√£o, esclarecimento ou atendimento com rela√ß√£o a esta Pol√≠tica de Privacidade e Seguran√ßa, o SUPER NOVA ERA disponibiliza o SAC para receber todas as comunica√ß√Ķes que o Usu√°rio desejar fazer. O SAC opera por meio dos canais de comunica√ß√£o listados abaixo:

(a) Presencialmente, na loja física SUPER NOVA ERA, durante os horários de funcionamento;

(b) Pelo telefone ou Whatsapp no 0800 018 0015

Em todos os casos, o usu√°rio receber√°, pelo mesmo canal de comunica√ß√£o, uma confirma√ß√£o imediata do recebimento da sua demanda, que ser√° tratada e respondida em um prazo m√°ximo de 7 (sete) dias. Al√©m disso, o SUPER NOVA ERA disponibiliza neste site suas demais pol√≠ticas: Pol√≠tica de Trocas e Devolu√ß√Ķes, Pol√≠tica de Entrega de Produtos, Formas de Pagamento e, finalmente, os Termos e Condi√ß√Ķes de Uso deste Site. Todos estes documentos podem ser consultados online ou baixados pelos usu√°rios para consulta off-line e arquivo.

34-Informa√ß√Ķes gerais

O SUPER NOVA ERA adota todas as medidas necessárias para proteger a privacidade dos dados do usuário em atendimento à legislação em vigor. Este documento detalha as formas de coleta, guarda, utilização, compartilhamento e divulgação de seus dados pessoais, bem como aponta claramente as medidas tomadas para assegurar a proteção dos dados coletados.

35-Coleta, utilização e guarda dos dados

Quando você se dirige a alguma de nossas lojas físicas, são coletados os seguintes dados:

36-Dados de identificação

informa√ß√Ķes fornecidas por voc√™ no momento da compra, a exemplo de CPF para emiss√£o de Nota Fiscal e imagens coletadas por meio de c√Ęmeras de vigil√Ęncia e monitoramento da circula√ß√£o de pessoas em nossos estabelecimentos.

37-Dados de cadastro

informa√ß√Ķes fornecidas voluntariamente pelos titulares ao efetuarem o preenchimento do formul√°rio de cadastro em nossa plataforma de e-commerce ‚ąí tais como nome completo, e-mail, g√™nero, CPF, data de nascimento, endere√ßo, n√ļmero de telefone e senha de acesso √† √°rea exclusiva do Usu√°rio. √Č facultada ao titular, no momento da realiza√ß√£o de cadastro em nossas plataformas, a integra√ß√£o de login atrav√©s de perfil pr√©-existente em m√≠dias sociais.

38-Dados de pagamento:

informa√ß√Ķes fornecidas pelos titulares para efetua√ß√£o da compra, tais como n√ļmeros de cart√Ķes de cr√©dito e de d√©bito, bandeira, data de vencimento CVV (‚ÄúCard Verification Value‚ÄĚ ‚ąí Valor de Verifica√ß√£o do Cart√£o) e endere√ßo de cobran√ßa.

39-Dados de registros eletr√īnicos e intera√ß√£o do Usu√°rio:

informa√ß√Ķes coletadas como decorr√™ncia da sua navega√ß√£o (seja voc√™ visitante ou Usu√°rio cadastrado) em nossa plataforma - tais como dados dos itens comprados, endere√ßo IP (Protocolo de Internet), Session ID (Identidade/token de sess√£o), dados dos dispositivos m√≥veis utilizados para acesso ao website (incluindo vers√£o de sistema operacional, navegador, conex√£o e softwares instalados), dados geolocacionais, e demais informa√ß√Ķes relacionadas √† intera√ß√£o do Usu√°rio, tais como data e hora de acesso, produtos visualizados, tempo gasto nas p√°ginas, √°reas visitadas, registros de cliques e identificadores de cookies.

40-Conta de Acesso

para a cria√ß√£o de uma Conta de Acesso no Site, o usu√°rio deve preencher um cadastro, que pode variar de complexidade de acordo com as opera√ß√Ķes que pretende fazer. Desta forma, um cadastro simples composto de endere√ßo de e-mail e CEP ser√° requerido para o envio de mensagens publicit√°rias e promocionais ao Usu√°rio sobre produtos, servi√ßos, promo√ß√Ķes e/ou novidades do SUPER NOVA ERA. Uma Conta de Acesso b√°sica poder√° ser feita pelo usu√°rio a qualquer momento, mediante preenchimento de formul√°rio contendo nome completo, endere√ßo de e-mail, n√ļmero de telefone, CEP, CPF e cria√ß√£o de uma senha. Para a realiza√ß√£o de Compras, o Usu√°rio dever√° criar uma Conta de Acesso completa, fornecendo nome completo, endere√ßo de e-mail, n√ļmero de telefone, CPF, endere√ßo completo (estado, cidade, bairro, rua, n√ļmero, complemento, informa√ß√Ķes extras).

Os dados pessoais coletados ser√£o armazenados e utilizados para fornecimento de nossos produtos e servi√ßos aos nossos clientes e para a seguinte finalidade observadas nas opera√ß√Ķes de tratamento:

Cumprimento das obriga√ß√Ķes contratuais assumidas;

Viabilização de mecanismos de controle de estoque;

Prestação de serviços associados aos produtos comercializados por nós;

Produção de relatórios analíticos de inteligência de negócio para estudo de mercado;

Defini√ß√£o e an√°lise de padr√Ķes e prefer√™ncias de consumo dos nossos clientes;

Realização de campanhas publicitárias do Grupo Nova Era, inclusive através de parcerias com veículos da mídia e redes sociais;

Consolida√ß√£o de indicadores e a√ß√Ķes de melhoria cont√≠nua;

Aumento de mecanismos de segurança física e patrimonial;

Reduzir riscos de atitudes ilícitas no pagamento e combate à fraude;

Cumprimento de obriga√ß√Ķes legais ou regulat√≥rias e/ou exerc√≠cio regular de direitos em demandas judiciais, administrativas e/ou arbitrais.

Promover as atividades das demais empresas do Grupo Nova Era por estarem envolvidas com a nossa atividade;

Presta√ß√£o dos servi√ßos disponibilizados no ambiente online, em cumprimento das obriga√ß√Ķes contratuais assumidas;

Viabilização de mecanismos de controle de estoque, logística reversa e devolução de produtos;

Manutenção de cadastros para melhor comunicação com nossos clientes;

Identifica√ß√£o e autentica√ß√£o dos Usu√°rios de forma adequada nas √°reas exclusivas de nosso e-commerce, de modo a viabilizar o atendimento √†s solicita√ß√Ķes e d√ļvidas sobre produtos e servi√ßos;

Defini√ß√£o e an√°lise de padr√Ķes e prefer√™ncias de consumo dos nossos clientes, inclusive para a veicula√ß√£o de ofertas personalizadas e indica√ß√£o de produtos, conte√ļdos, not√≠cias e demais informa√ß√Ķes relevantes para o relacionamento de forma mais assertiva;

Realização de campanhas publicitárias do Grupo Carrefour, inclusive através de parcerias com veículos da mídia e redes sociais;

Consolida√ß√£o de indicadores de utiliza√ß√£o dos servi√ßos disponibilizados em nossa plataforma e a√ß√Ķes de melhoria cont√≠nua;

41-Como s√£o utilizados cookies e tecnologias similares?

Al√©m dos dados fornecidos pelo titular quando da utiliza√ß√£o de plataformas digitais, fazemos uso de funcionalidades como cookies para aperfei√ßoamento da navegabilidade e da experi√™ncia do Usu√°rio.Os cookies s√£o pequenos arquivos que armazenam temporariamente certas prefer√™ncias identificadas em visitas ao dom√≠nio, permitindo que sejam memorizados dados relativos ao computador ou outro dispositivo utilizado pelo Usu√°rio em navega√ß√Ķes anteriores, de modo a otimizar a intera√ß√£o dentro da plataforma.

Determinados cookies s√£o essenciais para o funcionamento da plataforma eletr√īnica, n√£o sendo poss√≠vel torn√°-los inativos sem que haja implica√ß√Ķes negativas √† navegabilidade.

Por outro lado, existem tamb√©m os cookies chamados n√£o essenciais, os quais, embora n√£o sejam obrigat√≥rios, permitem otimiza√ß√£o da experi√™ncia do Usu√°rio, oportunizando recursos como a memoriza√ß√£o de prefer√™ncias, termos de buscas e hist√≥rico de produtos inseridos no ‚ÄúCarrinho‚ÄĚ, por exemplo, permitindo, dessa forma, que a navega√ß√£o ocorra de forma customizada. Voc√™ pode controlar o uso de cookies n√£o essenciais atrav√©s das configura√ß√Ķes.

Voc√™ pode controlar o uso de cookies n√£o essenciais atrav√©s das configura√ß√Ķes de seu navegador, mas isso poder√° afetar o adequado funcionamento das nossas plataformas.

42-Com quem compartilhamos os dados pessoais?

Os dados pessoais utilizados pelo SUPER NOVA ERA, nos limites do que for necess√°rio, podem vir a ser compartilhados com alguns destinat√°rios, quais sejam:

43-Parceiros comerciais/prestadores de serviço e fornecedores

como muitos dos servi√ßos disponibilizados dependem da atua√ß√£o junto a outras empresas, podemos compartilhar dados pessoais com parceiros ‚ąí a exemplo de fornecedores de tecnologia, plataformas de pagamento e empresas de transporte e log√≠stica -, o que fazemos em estrito cumprimento √†s finalidades informadas aos titulares.

44-Empresas do Grupo Nova Era:

√© necess√°rio realizarmos o compartilhamento de alguns dos dados pessoais que coletamos com algumas das empresas de nosso Grupo Econ√īmico, com a finalidade de viabilizar a manuten√ß√£o, a operabilidade e a continuidade de nossos produtos e servi√ßos;

45-Parceiros de combate a fraudes

para permitir a detecção de fraudes, temos de compartilhar alguns dados pessoais indicados por nossos parceiros, o que poderá, inclusive, ocasionar a contratação de serviços antifraude específicos.

46-Auditorias externas

dados pessoais poder√£o ser compartilhados com servi√ßos de auditoria externa de nossas opera√ß√Ķes, sobretudo para an√°lises quanto √† observ√Ęncia de par√Ęmetros de privacidade e prote√ß√£o de dados e seguran√ßa da informa√ß√£o.

47-Autoridades p√ļblicas ou √≥rg√£os oficiais

para cumprimento de obriga√ß√Ķes legais a que estamos submetidos, podemos ter de vir a compartilhar dados com autoridades p√ļblicas ou √≥rg√£os oficiais, mediante solicita√ß√£o ou previs√£o legal expressa.

48-Como protegemos os Dados Pessoais?

O SUPER NOVA ERA adota políticas, mecanismos e procedimentos de segurança existentes no mercado para proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de eventos acidentais ou ilícitos de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão.

No entanto, como todas as circunst√Ęncias inerentes √† arquitetura da internet, a seguran√ßa n√£o pode ser irrestritamente assegurada contra todas as amea√ßas existentes no ambiente virtual, sendo nosso compromisso, dentro de nossa capacidade, o emprego das medidas de seguran√ßa dispon√≠veis para preven√ß√£o de incidentes.

Al√©m disso, direcionamos esfor√ßos na conscientiza√ß√£o de nossos colaboradores acerca da import√Ęncia do tema prote√ß√£o de dados, a fim de mant√™-los atualizados quanto √†s melhores pr√°ticas de mercado e quanto √† import√Ęncia de implementa√ß√£o de fluxos internos como controle de acesso e dever de confidencialidade.

49-Qual o tempo de retenção dos dados pessoais?

A política de retenção de dados pessoais pelo SUPER NOVA ERA respeita as seguintes diretrizes:

Somente s√£o mantidos em nossos sistemas os dados pessoais estritamente necess√°rios para o cumprimento das finalidades do tratamento. Assim, sempre que aplic√°vel, realizamos o devido expurgo de dados pessoais desnecess√°rios ou excessivos;

Destaca-se, ainda, que, mesmo com o prop√≥sito de exclus√£o de dados desnecess√°rios, preservamos as informa√ß√Ķes exigidas para o cumprimento de obriga√ß√Ķes legais e regulat√≥rias ou para o exerc√≠cio regular de nossos direitos

50-Quais os direitos dos titulares de dados pessoais?

Nos termos da legislação brasileira, destacamos a seguir os seguintes direitos, os quais podem ser requisitados pelos titulares de dados pessoais por meio dos canais de contato disponibilizados nesta Política, respeitados os limites aplicáveis:

51-Confirmação e acesso aos dados

qualquer um pode requerer a confirma√ß√£o da exist√™ncia de tratamento e o acesso aos dados tratados pelo Super Nova Era, bem como informa√ß√Ķes sobre o poss√≠vel compartilhamento com terceiros. Contudo, para oportunizar o exerc√≠cio desse direito, podemos implementar mecanismos de autentica√ß√£o de identidade do solicitante, com o objetivo de garantir seguran√ßa e prote√ß√£o √†s informa√ß√Ķes tratadas

52-Revogação de consentimento:

nas situa√ß√Ķes em que a realiza√ß√£o de opera√ß√Ķes de tratamento requer obten√ß√£o de consentimento, este poder√° ser revogado a qualquer tempo mediante manifesta√ß√£o expressa do titular, de forma simples, gratuita e facilmente dispon√≠vel.

53-Correção

estando-se diante de dados pessoais incorretos, imprecisos ou desatualizados, o titular de dados pessoais poder√° solicitar a corre√ß√£o dessas informa√ß√Ķes ou mesmo viabiliz√°-la de forma c√©lere e imediata atrav√©s da atualiza√ß√£o de seu cadastro em nossa plataforma.

54-Exclusão ou anonimização

o titular de dados pessoais poder√° requisitar a exclus√£o ou a anonimiza√ß√£o dos dados fornecidos em algumas situa√ß√Ķes espec√≠ficas, notadamente quando a base legal para o tratamento for o consentimento -, em especial quando acreditar que seus dados est√£o sendo tratados de forma excessiva, desnecess√°ria ou em desconformidade com a legisla√ß√£o aplic√°vel. Contudo, √© plenamente poss√≠vel que, mesmo ap√≥s o requerimento de exclus√£o, alguns dados pessoais permane√ßam armazenados, em atendimento a obriga√ß√Ķes legais ou para a prote√ß√£o de interesses nossos ou de terceiros.

55-Oposiçã

Ao titular de dados pessoais deve ser oportunizada a oposi√ß√£o ao tratamento de seus dados pessoais, observados os limites e imposi√ß√Ķes legalmente previstos.

56-Conceitos importantes:

ANONIMIZAÇÃO. Utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo.

Manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.

Pessoa natural ou jur√≠dica, de direito p√ļblico ou privado, a quem competem as decis√Ķes referentes ao tratamento de dados pessoais.

Os cookies s√£o pequenos arquivos criados por sites visitados que s√£o salvos no computador do usu√°rio por meio do navegador. Esses arquivos cont√™m informa√ß√Ķes que servem para identificar o visitante, seja para personalizar a p√°gina de acordo com o perfil ou para facilitar o transporte de dados entre as p√°ginas de um mesmo site.

DADO PESSOAL. Toda e qualquer informa√ß√£o relacionada √† pessoa natural (f√≠sica) identificada ou identific√°vel. Ou seja, o conceito abrange informa√ß√Ķes diretas, como nome, RG, CPF e endere√ßo, bem como indiretas, como dados de localiza√ß√£o e demais identificadores eletr√īnicos.

DADO PESSOAL SENS√ćVEL. Dados sobre origem racial ou √©tnica, convic√ß√£o religiosa, opini√£o pol√≠tica, filia√ß√£o a sindicato ou a organiza√ß√£o de car√°ter religioso, filos√≥fico ou pol√≠tico, dado referente √† sa√ļde ou √† vida sexual, dado gen√©tico ou biom√©trico, quando vinculado a uma pessoa natural

ENCARREGADO DE PROTE√á√ÉO DE DADOS (DPO ‚ąí Data Protection Officer). Pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunica√ß√£o entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Prote√ß√£o de Dados (ANPD)

Pessoa natural ou jur√≠dica, de direito p√ļblico ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.

TITULAR DOS DADOS PESSOAIS. Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que s√£o objeto do tratamento.

TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS. Toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle de informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

57-Outras informa√ß√Ķes:

A presente

58-Política de Privacidade

poder√° sofrer atualiza√ß√Ķes e ajustes a qualquer tempo, de modo a refletir as pr√°ticas do Grupo Nova Era em mat√©ria de privacidade e prote√ß√£o de dados pessoais. Caso a atualiza√ß√£o seja substancial, utilizaremos os meios dispon√≠veis para contatar nossos clientes para que tomem ci√™ncia das altera√ß√Ķes. De toda forma, a data de √ļltima atualiza√ß√£o constar√° sempre ao final do documento, sendo recomend√°vel que o titular se mantenha atento √†s informa√ß√Ķes prestadas.

59-Política de dados de menores

O Site não é direcionado a menores de 18 (dezoito) anos. Os formulários e questionários do site do SUPER NOVA ERA não visam obter dados de menores. Caso tais dados sejam inseridos por menores, seu representante legal poderá contatar o SAC para retificar, modificar ou remover tais dados.

60-Canais de contato:

A partir da entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados, você poderá enviar qualquer solicitação relativa ao uso de seus dados pessoais pelo Grupo Nova Era preenchendo o formulário disponível aqui (estamos elaborando um formulário para ficar disponível no sistema)

Teremos o maior prazer em atendê-lo!.

61-Política de dados de menores

O Site não é direcionado a menores de 18 (dezoito) anos. Os formulários e questionários do site do SUPER NOVA ERA não visam obter dados de menores. Caso tais dados sejam inseridos por menores, seu representante legal poderá contatar o SAC para retificar, modificar ou remover tais dados.